TST: Covid-19 – Atos Referentes – Texto
Atos da Presidência do TST
Ato 110/GDGSET.GP, de 10 de março de 2020, dispõe sobre a concessão de regime de teletrabalho temporário aos servidores do...
TST: Auxiliar de produção não consegue anular sentença com base em denúncia contra perito | Tribunal na Voz do Brasil
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11/09/23 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2)...
TST: Tribunal nega enquadramento de servidores como defensores públicos na Bahia
Eles eram celetistas e tornaram-se estatutários na década de 1990
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TST: Reclamação trabalhista é admitida para cumprimento de acordo extrajudicial
Com a decisão da 8ª Turma, indústria de autopeças terá de pagar multa por descumprimento
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TST: Integração de horas extras habituais no repouso semanal repercute nas demais parcelas salariais
A decisão foi tomada em incidente de recurso repetitivo (IRR)
22/03/23 - O Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o valor do descanso semanal remunerado...
TST: Irregularidade na assinatura de advogado não impede exame de recurso da TAP
O novo CPC prevê prazo para a regularização. 26/09/19 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal...
TST: Presidente do Tribunal propõe união de países de língua portuguesa para promoção do trabalho decente
Ministro Lelio Bentes Corrêa propôs a realização de uma oficina e lembrou que esses países, além da língua, compartilham desafios ligados às suas realidades...
TST: Falta de registro de sindicato não afasta direito à estabilidade de dirigente
Uma vez constituído o sindicato, seus dirigentes ostentam estabilidade sindical A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a premissa de...
TST: Inaugurado primeiro totem interativo da Justiça do Trabalho
Equipamento está instalado na prefeitura de Itaberaí (GO). Projeto facilita acesso da população a serviços em locais onde não há...
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