TST: Empresa jornalística não consegue rediscutir decisão que a condenou ao pagamento de horas extras
O recurso não pôde ser analisado pelo Turma em razão da...
TST: Empresa terá de alterar função de empregado acometido por síndrome do pânico
Ao retornar de licença, ele informou que não conseguia desenvolver as mesmas atividades que exercia. 23/12/19 - A Subseção II Especializada em...
TST: 4ª Turma mantém rejeição de vínculo de emprego de motorista de Uber
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16/12/22 - A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Tribunal passa a contar com energia elétrica gerada por captação da luz solar
As 2.688 placas instaladas nos terraços devem gerar 20% da energia consumida pelo TST. 05/12/19 -...
TST: Trabalhadores obtêm decisões favoráveis em relação à gratuidade de justiça
As decisões são da 6ª Turma.
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TST: Turma mantém entendimento de que valor apontado na petição inicial é meramente estimativo
Ao afastar a limitação dos valores, o colegiado disse que o cálculo deve ser feito em liquidação.
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TST: Presidente do Tribunal concede medalha dos 80 anos da Justiça do Trabalho ao ministro Nelson Jobim
05/08/22 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, concedeu ao...
TST: Mantida validade de infração contra fazendeiro na contratação de catadores de raiz
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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu...
TST: Acordo histórico marca a abertura da 9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista
17/09/19 - A cerimônia de abertura da 9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada nesta terça-feira (17) no Tribunal Regional do Trabalho...
TST: Cooperativa de crédito não tem de enquadrar empregada como financiária
Há diferenças estruturais e operacionais entre as instituições financeiras e as cooperativas. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a...
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Reforma tributária 2026-2032: autuações na transição que podem ser anuladas
A Reforma Tributária está em marcha. A LC 227/2026 regulamentou o IBS Imposto sobre Bens e Serviços. A partir de 2027, ele começa...
IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
