TST: Construtora não poderá fazer dispensa em massa sem participação sindical
3ª Turma aplicou tese de repercussão geral do STF
24/01/24 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proibiu a Torre Empreendimentos Rural e...
TST: Pandemia não justifica redução de verbas rescisórias devidas a motorista
Para a 3ª Turma, não se trata de força maior
21/02/24 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho recusou o exame de um recurso...
TST: Autoridades discutem estratégias para combater tráfico de pessoas
Representantes da Interpol e da Embaixada dos EUA participaram de seminário no TST sobre o tema
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TST: Andamento processual é o assunto mais atendido pela Ouvidoria do TST
A Ouvidoria do Tribunal Superior do Trabalho atendeu 4.115 manifestações entre os meses de julho e setembro de 2018. Do total, 87,4% eram...
TST: Banco de horas sem controle de saldo é considerado inválido
Apesar da autorização em norma coletiva, analista não podia consultar horas de crédito e de débito
14/06/23 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1)...
TST: Piso da enfermagem: entidades de trabalhadores rejeitam proposta da CNSaúde | Destaques da Semana
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01/12/23 - O quadro Destaques da Semana mostra que, em reunião...
TST: Autorizada dispensa de empregado concursado de empresa estatal privatizada
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27/7/2022 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do...
TST: Pagamento em parcela única autoriza redução do valor de pensão mensal vitalícia
O cálculo considerou o salário, a expectativa de vida e, também, o princípio da proporcionalidade. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Bancária demitida após pedir auxílio emergencial receberá indenização
Ela comprovou que seu contrato não estava ativo na época
20/03/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Caixa Econômica Federal a...
TST: Enfrentamento e superação da violência no trabalho é o tema do biênio do Programa Trabalho Seguro
As ações do Programa Trabalho Seguro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) serão pautadas, no biênio...
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Como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
