TST: Tribunal confirma reintegração de diretor de cooperativa dispensado durante aviso-prévio
O empregado é detentor da estabilidade provisória equiparada à sindical A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do...
TST: Ministro Emmanoel Pereira recebe Guy Ryder, diretor-geral da OIT
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07/07/2022 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Restabelecida justa causa de cipeiros que divulgaram documento sigiloso pelo WhatsApp
A estabilidade dos membros da Cipa diz respeito à dispensa imotivada. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade...
TST: Justiça do Trabalho não é competente para determinar regularização de INSS de atleta
A ação foi meramente declaratória, sem condenação em pecúnia. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a incompetência da Justiça...
TST: Racismo no mercado de trabalho é tema do podcast “Trabalho em Pauta”
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Os desafios da inclusão racial no mercado de trabalho...
TST: Cerimônia marca doação de veículos ao Ministério do Trabalho para ações de fiscalização
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, e o ministro Cláudio Brandão participaram...
TST: Agente comunitária de saúde de Balsas (MA) tem direito ao adicional de insalubridade após 2016
Ficou constatado, em laudo pericial, o trabalho habitual e permanente em condições insalubres
...
TST: Boletim ao vivo | Trabalho por celular fora do expediente garante horas de sobreaviso a técnico de redes
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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou...
TST: Açougueira discriminada por colegas e chefe por ser mulher receberá indenização
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17/11/2023 - Uma ex-empregada do Supermercado Jacomar Ltda., de...
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A Reforma Tributária está em marcha. A LC 227/2026 regulamentou o IBS Imposto sobre Bens e Serviços. A partir de 2027, ele começa...
IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
