TST: Turma limita aplicação de redutor sobre pensão por dano material paga em parcela única
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Bradesco S. A. ao pagamento de indenização por danos materiais a...
TST: Enamat promove curso de administração judiciária para desembargadores
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) iniciou, nesta segunda-feira (4), o 8º Curso de Formação Continuada...
TST: Ministro divulga lista de expositores das audiências públicas sobre adicionais da Fundação Casa
O ministro Hugo Carlos Scheuermann, do Tribunal Superior do Trabalho, divulgou nesta sexta-feira (1º) as listas de expositores que participarão das audiências...
TST: Município pode ser representado por procuradora que não apresentou instrumento de mandato
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a declaração de uma advogada de que exerce o cargo de procuradora...
TST: Advogados aprovados em concurso público da CEF têm reconhecido direito a posse
Quatro aprovados em concurso público para cadastro de reserva no cargo de advogado júnior da Caixa Econômica Federal (CEF) tiveram seu direito...
TST: Empregados da Infraero recebem proposta do Tribunalpara mudanças no plano de saúde
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, apresentou proposta de acordo coletivo para a Empresa Brasileira de...
TST: Tribunal homologa acordo coletivo entre Casa da Moeda e sindicato
A Casa da Moeda do Brasil (CMB) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Indústria Moedeira...
TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe os destaques do programa de quinta-feira (03/02)
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A edição traz a decisão da Segunda Turma do Tribunal...
TST: Uso de celular em fins de semana por industriário não caracteriza sobreaviso
Não houve menção a escala de plantão ou equivalente.
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TST: Tribunal invalida norma coletiva que prevê percentual menor que o de lei para adicional de periculosidade
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválidas as cláusulas de norma coletiva de trabalho...
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