TST: Justiça do Trabalho vai criar programa de enfrentamento ao trabalho escravo, tráfico de pessoas e proteção do trabalho de imigrantes
A presidência do TST e do CSJT instituiu um grupo de trabalho para estruturar o programa institucional. A equipe terá...
TST: Indeferido pedido de tutela inibitória contra microempresa com prática em lides simuladas | Tribunal na Voz do Brasil
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18/01/23 - A 5ª Turma do Tribunal Superior do...
TST: Controladora de acesso dispensada por indisciplina perde direito a férias e 13º salário | Tribunal na Voz do Brasil
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17/01/23 - A 8ª Turma do Tribunal Superior do...
TST: Combate ao tráfico de pessoas é tema de conferência no TST
16/01/2023 - O ato de levar pessoas a outros estados ou países com falsas promessas ou com uso de força, ameaça ou coerção é...
TST: Controladora de acesso dispensada por indisciplina perde direito a férias e 13º salário
O direito é incompatível com a demissão por justa causa.
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TST: Enamat e Programa Trabalho Seguro selecionam artigos sobre NRs e trabalho decente
Os textos devem ser enviados até 6 de fevereiro. Os artigos jurídicos selecionados farão parte de uma publicação coletiva.
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TST: Técnica de enfermagem receberá horas extras por jornada 12X36
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13/01/23 - A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Correção e juros de mora pela Selic incidem a partir de fixação da indenização a ser paga por clube
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13/01/23 - A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Jornalista não consegue prazo para regularizar atuação de advogado | Tribunal na Voz do Brasil
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13/01/23 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1)...
TST: Empresa é multada por apresentar recibos de depósito recursal não reconhecidos pelo banco
Além de aplicar a multa, a 7ª Turma oficiou a OAB e o Ministério Público para apurar fatos
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Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
