TST: Gestante consegue anular demissão e receberá verbas do período de estabilidade
Ela descobriu que estava grávida depois de pedir a demissão. O Tribunal Superior do Trabalho reafirmou sua jurisprudência de que o momento...
TST: Tribunal encerra primeiro semestre judiciário com queda no tempo médio de tramitação dos processos
O Tribunal Superior do Trabalho julgou, nos seis primeiros meses de 2019, mais de 159 mil...
TST: Gerente não comprova má-fé em dispensa oito meses após a contratação
Ele afirmava ter sido atraído para trocar de emprego. 09/10/19 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o pedido...
TST: Irmão de vítima do rompimento de barragem em Brumadinho não receberá indenização
Ele não comprovou ter estreito laço afetivo e de convivência com a engenheira que faleceu.
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TST: Gestante aprendiz tem direito a estabilidade provisória
A jovem receberá indenização substitutiva em relação ao período entre a dispensa e o quinto mês após o parto. A Quinta Turma...
TST: É possível ter acesso de forma gratuita à Justiça do Trabalho? | Boato ou Fato
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Assistência jurídica gratuita do Estado é garantida em lei. O artigo 98 do...
TST: Médico terá parte dos honorários bloqueados para pagamento de dívidas trabalhistas
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A Subseção II de Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal...
TST: Boletim ao vivo | Operador de empilhadeira deve receber adicional de periculosidade por reabastecer o equipamento
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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu...
TST: Município não é responsável por valores devidos a técnico de basquete contratado por ONGs | Tribunal na Voz do Brasil
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03/08/22 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Definidos integrantes do comitê de combate aos assédios moral e sexual no TST
Objetivo é que colegiado atue na prevenção dos assédios e na conscientização sobre o tema
20/05/2022 - As pessoas que integrarão o Comitê de Combate...
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Protagonize: como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
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Como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
