TST: Combate ao tráfico de pessoas é tema de conferência no TST
16/01/2023 - O ato de levar pessoas a outros estados ou países com falsas promessas ou com uso de força, ameaça ou coerção é...
TST: Controladora de acesso dispensada por indisciplina perde direito a férias e 13º salário
O direito é incompatível com a demissão por justa causa.
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TST: Enamat e Programa Trabalho Seguro selecionam artigos sobre NRs e trabalho decente
Os textos devem ser enviados até 6 de fevereiro. Os artigos jurídicos selecionados farão parte de uma publicação coletiva.
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TST: Técnica de enfermagem receberá horas extras por jornada 12X36
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13/01/23 - A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Correção e juros de mora pela Selic incidem a partir de fixação da indenização a ser paga por clube
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13/01/23 - A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Jornalista não consegue prazo para regularizar atuação de advogado | Tribunal na Voz do Brasil
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13/01/23 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1)...
TST: Empresa é multada por apresentar recibos de depósito recursal não reconhecidos pelo banco
Além de aplicar a multa, a 7ª Turma oficiou a OAB e o Ministério Público para apurar fatos
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TST: Liana Chaib toma posse como ministra do TST
12/01/2023 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou sessão solene de posse da ministra Liana Chaib. A cerimônia aconteceu no edifício-sede do Tribunal,...
TST: Dívida da fundação Casa será atualizada pela taxa Selic a partir da Emenda Constitucional 113
12/01/2023 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento parcial a recurso da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente –...
TST: Correção e juros de mora pela Selic incidem a partir de fixação da indenização a ser paga por clube
A decisão é da 5ª Turma do TST
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