TST: Correção e juros de mora pela Selic incidem a partir de fixação da indenização a ser paga por clube
A decisão é da 5ª Turma do TST
...
TST: Mantida decisão que negou nulidade por notificação em nome de advogado diferente do indicado
O banco não questionou a matéria no momento processual adequado
...
TST: Campanha Natal Solidário do Tribunal recebe donativos para projetos sociais que atendem a idosos e crianças
Todos podem contribuir com a iniciativa. Os projetos beneficiados localizam-se no DF e entorno
...
TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de sexta-feira (24/11)
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
24/11/23 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do...
TST: O que configura dispensa discriminatória? | Entrevista
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
20/10/22 - De acordo com a Súmula 443 do...
TST: Posto de gasolina com 15 empregados deve reservar uma vaga para aprendizagem
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
19/10/22 - A 3ª Turma do Tribunal Superior do...
TST: Gestor demitido após denunciar caso de assédio sexual deverá ser reintegrado
8ª Turma manteve decisão que considerou a dispensa discriminatória e fixou indenização por dano moral
...
TST: Tribunal nega enquadramento de servidores como defensores públicos na Bahia
Eles eram celetistas e tornaram-se estatutários na década de 1990
...
TST: Tribunal libera contas bancárias de administrador de agropecuária cearense
Eleito diretor-presidente, ele não é acionista da empresa
...
TST: Jogador não será indenizado por nota à imprensa do Figueirense
O clube atribuiu aos jogadores a culpa por não disputarem uma partida do campeonato
...
Últimas Publicações
Reforma tributária 2026-2032: autuações na transição que podem ser anuladas
A Reforma Tributária está em marcha. A LC 227/2026 regulamentou o IBS Imposto sobre Bens e Serviços. A partir de 2027, ele começa...
IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
