TST: Indústria de brinquedos propõe doar brinquedotecas para cumprir condenação

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Objetivo é reparar dano moral coletivo decorrente de conduta antissindical. O ministro Cláudio Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho, conduziu, nesta terça-feira...

TST: Justiça do Trabalho recolheu R$ 3,6 bilhões em 2018 aos cofres da União

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A Justiça do Trabalho recolheu aos cofres públicos da União R$ 3.608.526.503,37 de janeiro a dezembro de 2018. O montante representa o...

TST: Tribunal suspende exame de inconstitucionalidade do artigo 702 da CLT

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Também foi adiada avaliação de jurisprudência em razão de pendência de decisão do STF O Tribunal Superior do Trabalho decidiu nesta quarta-feira...

TST: Empregada municipal receberá gratificação vigente na época da contratação

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A parcela foi extinta, mas integrava o contrato de trabalho A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de...

TST: Uso de detector de mentiras leva empresa aérea dos EUA a pagar indenização de R$ 1 milhão

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Segundo o TST, a prática invade a intimidade dos empregados. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a existência de...

TST: Presidência do Tribunal e do CSJT e corregedora-geral da Justiça do Trabalho condenam ataques à ministra Cármen Lúcia

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Nota do ministro Lelio Bentes Corrêa e da ministra Dora Maria da Costa ...

TST: Mantida multa a banco que ignorou intimação para testemunhar em audiência

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A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve o bloqueio de R$ 300 mil referente a multas...

TST: Gerência geral de agência compartilhada não caracteriza cargo de gestão

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O ocupante do cargo não é a única autoridade máxima da agência. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que...

TST: Ouvidoria do Tribunal conta com dois canais telefônicos para atendimento ao público

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É possível fazer consultas por aparelhos fixos ou celulares A Ouvidoria do Tribunal Superior do Trabalho conta com dois números de telefone para atendimento a...

TST: Montadora pagará diferença de intervalo intrajornada reduzido por meio de norma coletiva

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Nos contratos anteriores à Reforma Trabalhista, a redução não é admitida. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Mercedez-Benz...
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