TST: Prova nova demonstra que atendente ocultou informação sobre aborto espontâneo
Com isso, TST anulou decisão que havia reconhecido o direito à estabilidade à gestante
...
TST: Mantida decisão que negou nulidade por notificação em nome de advogado diferente do indicado
O banco não questionou a matéria no momento processual adequado
...
TST: Natureza ocupacional de depressão deve ser examinada com base em nexo reconhecido pelo INSS | Tribunal na Voz do Brasil
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
28/07/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) reexamine a alegação de uma atendente da Electrolux...
TST: Caixa pode convocar empregados para trabalho aos sábados
Decisão da 8ª Turma vale para ações extraordinárias, como Feirões da Casa Própria
...
TST: Tribunal vai discutir validade de mudança de custeio de plano de saúde | Destaques da Semana
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
16/02/2024 - O quadro Destaques da Semana mostra que o Tribunal Superior do Trabalho irá analisar se a alteração do custeio dos planos de saúde para coparticipação é prejudicial aos...
TST: Professora universitária dispensada sem processo administrativo será reintegrada
O regimento interno da PUC-PR prevê a formalidade em caso de suposta prática de irregularidade
...
TST: Acordo firmado com instalador em comissão de conciliação prévia só quita valores discriminados
O termo de conciliação, no caso, não equivale à quitação geral do contrato de trabalho.
...
TST: Tribunal prorroga contrato do TST-Saúde com a Rede D’Or
Vice-presidente do Tribunal, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, conduziu as negociações com o grupo hospitalar
09/10/2023 - O contrato do TST-Saúde com os hospitais da Rede D’Or (Santa Luzia, Santa Helena e Coração do Brasil) continuará em vigor por mais 120 dias. O vice-presidente do...
TST: Corregedoria-Geral da JT edita recomendação sobre impossibilidade de levantamento em abstrato de depósitos recursais
De acordo com o documento, os corregedores regionais devem dar ciência aos juízes de primeiro grau sobre a decisão da Presidência do TST.
...
TST: Gestora pode representar microempresa em audiência mesmo não sendo empregada
A decisão segue a orientação da Súmula 377 do TST. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que uma gestora que prestava serviços para o Banco BMG S. A. seja ouvida em juízo na condição de preposta da microempresa Mérito...
