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Ao longo de sua trajetória, a Revista do TST tem acompanhado as transformações do mundo do trabalho e os debates jurídicos que moldaram a sociedade brasileira.
Esta seleção reúne artigos publicados nas últimas décadas que revisitam momentos decisivos da história do Direito do Trabalho – da criação da CLT à
Constituição de 1988, da ampliação de direitos das trabalhadoras domésticas à consolidação do FGTS.
São reflexões de juristas que ajudam a entender como o passado inspira o presente da Justiça do Trabalho.
A criação da CLT
Marco na história social brasileira, a Consolidação das Leis do Trabalho completou 80 anos em 2023. Veja como diferentes gerações de juristas analisaram
sua origem, transformações e permanências.
• Arnaldo Süssekind – “60 anos da CLT: uma visão crítica” (2003)
Um dos formuladores da CLT revisita seis décadas de história e discute sua atualidade frente às novas relações de trabalho.
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• Gabriela Neves Delgado – “A CLT aos 70 anos: rumo a um Direito do Trabalho constitucionalizado” (2013)
A autora examina a integração entre a CLT e os princípios constitucionais, propondo um olhar renovado para a proteção trabalhista.
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• Paulo Sérgio João e Mário Luiz Ribeiro – “CLT: os desafios pós-80 anos” (2023)
Análise das novas fronteiras do Direito do Trabalho após oito décadas de vigência da Consolidação.
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• Carlos Alberto Reis de Paula – “Setenta anos da CLT” (2013)
O ministro celebra os 70 anos da Consolidação, refletindo sobre sua força simbólica e seu papel social.
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• Walküre Lopes Ribeiro da Silva – “Direito do trabalho brasileiro: principais aspectos de sua evolução histórica e as propostas de modernização”
(2003)
Um panorama sobre a formação e as reformas do Direito do Trabalho, com foco na busca por equilíbrio entre proteção e modernização.
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A Constituição de 1988 e o trabalho
A Carta de 1988 redefiniu direitos e fortaleceu o papel da Justiça do Trabalho. Os artigos abaixo revelam como juristas interpretaram essa virada histórica.
• Arnaldo Süssekind – “Os princípios social-trabalhistas na Constituição brasileira”(2003)
Um olhar sobre como a nova Constituição incorporou e ampliou os direitos sociais e trabalhistas.
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• lngo Wolfgang Sarlet – “A Constituição Federal de 1988 e os tratados internacionais de direitos humanos” (2011)
Reflexão sobre a integração dos direitos humanos e trabalhistas no sistema constitucional brasileiro.
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• Noemia Porto – “A garantia fundamental da limitação da jornada: entre a Constituição e o art. 62 da CLT” (2009)
Discussão sobre a compatibilização entre o texto constitucional e a legislação infraconstitucional.
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• Wagner D. Giglio – “A nova Constituição e a necessidade de advogado nos processos trabalhistas” (1989)
Um dos primeiros debates sobre as mudanças práticas trazidas pela Constituição de 1988 à atuação na Justiça do Trabalho.
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• Vicente José Malheiros da Fonseca – “O jus postulandi e o impulso processual na Justiça do Trabalho” (1989)
Análise pioneira sobre o acesso direto do cidadão à Justiça do Trabalho e seus novos contornos constitucionais.
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A PEC das Domésticas
Marco na ampliação da cidadania trabalhista, a PEC das Domésticas garantiu direitos históricos a uma categoria por décadas invisibilizada.
• Daniela Vasconcellos Gomes – “A importância da Lei Complementar n. 150/2015 para a efetividade da dignidade humana do trabalhador doméstico”
(2017)
A autora analisa a consolidação dos direitos trabalhistas das trabalhadoras domésticas e os desafios para sua efetividade.
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FGTS
A criação de mecanismos de proteção financeira aos trabalhadores consolidou a ideia de trabalho com dignidade. Estes artigos exploram sua evolução
jurídica.
• lves Gandra da Silva Martins, Soraya David Monteiro Locatelli e Rogério Gandra da Silva Martins – “Natureza jurídica do FGTS e prazo prescricionaI” (2002)
Estudo sobre a natureza tributária do FGTS e seus efeitos sobre a prescrição e as relações contratuais.
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• Marcus de Oliveira Kaufmann – “A prescrição do FGTS: um exame da consistência do sistema jurídico” (2008)
Análise sobre a coerência do sistema jurídico diante das discussões sobre prazos prescricionais do FGTS.
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• Daniela Vasconcellos Gomes – “O FGTS e a reforma trabalhista: principais alterações trazidas pela Lei n. 13.467 /2017” (2020)
Estudo atual sobre as mudanças recentes no FGTS e seus reflexos para trabalhadores e empregadores.
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• Milton de Moura França – “Prescrição: multa de 40% do FGTS: termo inicial: alcance da LC n. 110/2001” (2006)
O ministro aborda controvérsias sobre prescrição e indenização compensatória.
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Com informações da assessoria de imprensa do TST.
Fonte
