TST: Caixa de supermercado não receberá adicional de acúmulo de função
As funções de caixa, empacotador e repositor são compatíveis 27/12/19 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu ser indevido...
TST: Ausência de fraude anula penhora de imóvel considerado bem de família
A venda ocorreu antes do direcionamento da execução ao antigo proprietário. 07/01/20 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou...
TST: Comprovante de pagamento permite validar depósito recursal sem autenticação no boleto
Dados como o código de barras vinculam o pagamento ao processo 22/01/20 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou...
TST: Tribunal admite flexibilização de jornada na indústria de panificação em Joinville (SC)
O regime de compensação estabelecido não extrapola os limites da Constituição. 10/02/20 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal...
TST: Coronavírus: presidente do Tribunal suspende prestação de serviços não essenciais e define novas medidas preventivas
Entre as medidas está a suspensão dos prazos processuais até 31/3.
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TST: Associação de ensino é condenada por expor professor na internet
Sua reintegração por ordem judicial foi motivo de polêmica em fóruns virtuais.
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TST: Caminhoneiro não consegue comprovar que trabalhava 18 horas por dia
A jornada das 5h às 23h alegada por ele foi considerada inverossímil.
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TST: Casa da Moeda: ministro apresenta proposta de acordo
A proposta buscou contemplar as seis prioridades apresentadas pelo sindicato.
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TST: Faxineira de farmácia não consegue comprovar insalubridade em grau máximo
Para o órgão, a atividade equipara-se à limpeza de escritório, de grau insalubre médio.
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Como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....






























