TST: Execução não pode ser iniciada sem citação da empresa
A CLT determina expressamente a necessidade de citação do executado. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Biopalma da Amazônia S. A. seja citada no início da fase de execução em reclamação trabalhista movida por um cortador de...
TST: Enamat promove evento virtual do Centro de Inteligência do Poder Judiciário
A edição especial da Caravana Virtual debaterá temas relativos à atuação da Justiça do Trabalho
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TST: Vice-presidente do Tribunal defende conciliação como política pública de solução de conflitos
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11/11/22 - O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, participou, na segunda-feira, da abertura da...
TST: Fábrica de calçados deve indenizar auxiliar dispensada após ajuizamento de ação | Tribunal na Voz do Brasil
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04/08/22 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Calçados Bottero Ltda. contra sentença que a condenou a pagar indenização a uma auxiliar...
TST: Boletim ao vivo | Tribunal concorre ao Prêmio Innovare 2020 com o sistema Bem-te-vi
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O Bem-te-vi foi criado pela Coordenadoria de Estatística e pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setin) do TST e utiliza a inteligência artificial. O sistema reúne diversos...
TST: “Covid-19 e trabalho” é o Tema do Mês da Biblioteca do TST
O material aborda assuntos como vacina, demissão por justa causa e teletrabalho
06/12/23 - O Tema do Mês de dezembro de 2023 e janeiro de 2024 da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “Covid-19 e trabalho - vacinação e outros temas”. A curadoria é da Comissão...
TST: Justiça do Trabalho deve decidir caso de gerente coagido a ser fiador da empresa | Giro pelas Turmas
23/05/22 - Confira alguns julgamentos de destaque das Turmas do TST:
(00:09) Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho declara a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar o pedido de indenização por danos morais e materiais de um gerente que foi coagido...
TST: Empregado público aprovado para cargo mais alto não incorporará gratificação de função
Ele ingressou como empregado de nível médio, mas foi aprovado em concurso para engenheiro. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de incorporação da gratificação de função recebida por um empregado da Companhia Energética de Brasília (CEB)...
TST: Tribunal rejeita reclamação contra reajuste com base em lei municipal
A reclamação, instrumento recente no processo do trabalho, foi apresentada em lugar de recurso
10/07/23 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) considerou incabível uma reclamação apresentada pelo Município de Pirassununga (SP) contra decisão que havia deferido reajuste salarial a um motorista com base...
TST: Entenda como funciona o aviso prévio | Entrevista
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29/09/22 - O aviso prévio é uma obrigação tanto do empregado quanto do empregador em relação à rescisão do contrato de trabalho. De acordo com o artigo 487 da...
