TST: Ferroviário que trocava de turno a cada quatro meses tem direito a jornada de seis horas
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que a alternância quadrimestral de turnos não descaracteriza o regime de turnos ininterruptos...
TST: TST-Saúde: saiba como funciona o Programa de Atenção Primária à Saúde
Iniciativa oferece aos beneficiários do plano de saúde atendimento individual e contínuo prestado por equipe multidisciplinar
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TST: Instituto deve indenizar mensageiro demitido por justa causa sem provas de ter desviado doação
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP), de Recife (PE), a pagar indenização...
TST: Tribunal julga nesta segunda-feira (11) dissídios coletivos de quatro estatais
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SC) do Tribunal Superior do Trabalho deverá definir, nesta segunda-feira (11), os índices de reajuste aplicáveis...
TST: Conheça as particularidades da jornada de trabalho no Brasil
Regras estão previstas na Constituição da República e na CLT No Brasil, todo trabalhador contratado com...
TST: Ação do MPT sobre pejotização de profissionais de estética deve ser julgada por TRT
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o prosseguimento do exame de ação civil pública que trata da contratação de...
TST: Greve de rodoviários do Espírito Santo contra reforma da previdência é considerada abusiva
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13/05/22 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) declarou...
TST: Gerente afastada de emprego em comissão receberá férias e 13º proporcionais
A situação não caracterizou contratação irregular. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho determinou o pagamento de...
TST: Auxílio previdenciário e surgimento de doença afetam estabilidade por acidente do trabalho
Detalhes afetam decisões sobre estabilidade para dois ex-empregados. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou a um auxiliar operacional a...
