TST: Corregedoria encerra correição no TRT da 22ª Região (PI)
A correição foi a sétima da gestão do ministro Aloysio Corrêa da Veiga, corregedor-geral da Justiça do Trabalho.
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TST: Sócia de empresa consegue reaver carteira de habilitação e passaporte
Para o TST, não ficou demonstrada a utilidade da medida.
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TST: Tribunais superiores vão empreender esforços em Banco Nacional de Precedentes
Acordo de cooperação assinado no CNJ garante o compromisso do TST, do STF, do STJ, do STM e do TSE na...
TST: Cabeleireiro não obtém o reconhecimento de vínculo de emprego com salão do qual era sócio
Não ficou comprovada a subordinação, requisito para a caracterização da relação de emprego. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou...
TST: SDC reduz para R$ 20 mil multa aplicada a sindicato após greve abusiva
O colegiado levou em conta as dificuldades financeiras dos sindicatos.
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TST: Afastada revelia de empresa que apresentou documentos fora do prazo
A apresentação de procuração configura mera irregularidade de representação A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a revelia e a...
TST: Consultora em trabalho externo consegue pagamento de horas extras
Os registros de visitas permitiam o controle indireto da jornada.
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TST: Empresa que saiu de grupo econômico após sucessão não é responsável por débito trabalhista
Pela jurisprudência, a responsabilidade solidária não se estende ao sucessor. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade solidária...
TST: Vigilantes da Caixa podem revezar cadeira para descanso
Para a 2ª Turma, o rodízio de uma cadeira para quatro vigilantes não fere a lei.
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TST: Cesta básica fornecida por liberalidade da empresa tem natureza salarial reconhecida
De acordo com a Súmula 241 do TST, o vale para refeição integra a remuneração do empregado. 10/03/20 - A Segunda Turma...
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Como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
