TST: 8ª Turma mantém reconhecimento de vínculo de motorista de Uber
Para a maioria do colegiado, a empresa controla o meio produtivo
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TST: Subordinação direta e grupo econômico justificam reconhecimento de vínculo de terceirizados
Em dois casos, a 3ª Turma verificou circunstâncias que afastam a aplicação da tese do STF sobre a licitude da terceirização
12/12/2023 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recursos de duas empresas em que foi reconhecido o vínculo de emprego...
TST: Execução não pode ser iniciada sem citação da empresa
A CLT determina expressamente a necessidade de citação do executado. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Biopalma da Amazônia S. A. seja citada no início da fase de execução em reclamação trabalhista movida por um cortador de...
TST: Empresa deverá responder por acidente com supervisor que fazia rondas em motocicleta
A decisão se baseia no risco da atividade
17/07/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de um supervisor da Yamam Monitoramento e Serviços Ltda., microempresa de São Vicente (SP), para responsabilizar a empresa pelo acidente sofrido por ele em serviço,...
TST: Alberto Balazeiro e Amaury Rodrigues Pinto são nomeados ministros do TST
20/7/2021 - Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (20) o decreto do presidente da República, Jair Bolsonaro, que nomeia o procurador-geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, e o desembargador do TRT da 24ª Região Amaury Rodrigues Pinto Junior como ministros do Tribunal Superior do...
TST: Tribunal promove Seminário Internacional de 80 anos da Justiça do Trabalho
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Para encerrar as comemorações dos 80 anos da Justiça do Trabalho, o TST será anfitrião do "Seminário Internacional 80 Anos da Justiça do Trabalho", nos dias 7 e 8 de...
TST: Rede de lanchonetes não pode dar tarefas perigosas a adolescentes
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16/08/23 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. (rede McDonald’s) a não exigir de trabalhadores menores de idade tarefas...
TST: No CNJ, presidente do Tribunal defende acesso à Justiça sem discriminação ou desigualdade
Ministra Maria Cristina Peduzzi participou da abertura da terceira edição do evento "Democratizando o Acesso à Justiça".
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TST: Vice-presidente do Tribunal defende educação para a inclusão diante das mudanças tecnológicas
O ministro Aloysio Corrêa da Veiga participou do Fórum Internacional de Justiça e Inovação (Fiji) nesta segunda-feira
19/06/23 - O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, representou o Tribunal na abertura, nesta segunda-feira (19), do Fórum Internacional de Justiça e...
TST: Ministra Dora Maria da Costa encerra correição no TRT-14 (RO/AC)
A atividade avaliou o desempenho geral do tribunal.
15/2/2023 - A corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, concluiu, na manhã da última sexta-feira (10/2), a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC). A atividade, realizada de 6...
