TST: Operador de torno incapacitado por doença pulmonar consegue majorar valor de indenização
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho majorou para R$ 50 mil o valor da indenização a ser paga pela Whirlpool...
TST: Indústria de brinquedos propõe doar brinquedotecas para cumprir condenação
Objetivo é reparar dano moral coletivo decorrente de conduta antissindical. O ministro Cláudio Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho, conduziu, nesta terça-feira...
TST: Férias: quais são os seus direitos?
22/12/19 - Férias é um descanso concedido ao empregado que trabalha pelo menos um ano para o empregador. O direito é assegurado...
TST: Empresa vai entregar carta de referência a motorista que teve dispensa por justa causa anulada
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a APK Transportes e Locação de Bens Móveis CWB Ltda., de São José dos Pinhais...
TST: Banco consegue reduzir valor de condenação por submeter consultor a ócio forçado
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 100 mil para R$ 20 mil a indenização por dano moral...
TST: Evento no Tribunal marca Direito Desportivo como ramo consolidado do Direito
Ciclo de palestras discutiu temas relativos à judicialização do desporto O Tribunal Superior do Trabalho sediou...
TST: Tribunal considera fraudulento contrato de jogador e reconhece natureza salarial do direito de imagem
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A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do...
TST: Cancelamento de contratação resulta em indenização a candidato a emprego
Para a Quinta Turma, a frustração da expectativa caracteriza dano pré-contratual. A Quinta Turma do Tribunal...
TST: Exame de conta de bancária por exigência de lei não caracteriza quebra de sigilo
A medida está prevista na Lei da Lavagem de Dinheiro. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que o Banco...
TST: Turma retira penhora de salário de sócio de construtora feita para quitar dívida trabalhista
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a impenhorabilidade do salário de sócio da Construtora Canal Ltda., de João Pessoa (PB), para...
