TST: Gerência geral de agência compartilhada não caracteriza cargo de gestão
O ocupante do cargo não é a única autoridade máxima da agência. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que...
TST: Tribunal homologa acordo coletivo entre Casa da Moeda e sindicato
A Casa da Moeda do Brasil (CMB) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Indústria Moedeira...
TST: Shopping de Cuiabá não terá de destinar espaço de amamentação para empregadas de lojas
O shopping alegava que a obrigação de cumprir a lei era dos empregadores lojistas A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: DF não é responsável por dívida da Viplan após intervenção
Apesar da intervenção, a empresa continuou como empregadora do motorista. A Quinta Turma do Tribunal Superior...
TST: É inválida renúncia a aviso-prévio estabelecida por norma coletiva
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a sentença em que se determinara à Intersept Vigilância e Segurança Ltda. o pagamento...
TST: Drogaria de Santos (SP) pagará adicional a balconista que aplicava injeções
A insalubridade da atividade foi comprovada em perícia. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Raia Drogasil S.A, de...
TST: Ex-bancário que teve jornada ampliada após anistia tem direito a diferenças salariais
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que um empregado do extinto Banco Nacional de Crédito Cooperativo (BNCC), ao ser...
TST: Empacotador não tem direito a indenização por assalto em supermercado
O empregado não conseguiu comprovar o risco da atividade e a culpa da empresa pelo assalto.
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TST: Agroindústria é responsabilizada por acidente de cortador de cana que caiu em buraco
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho atribuiu à Antônio Ruette Agroindustrial Ltda. (Usina Tietê), de Rio Claro (SP), a responsabilidade...
TST: Honda obtém redução de indenização a metalúrgico transferido de setor por atuar como cipeiro
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 100 mil para R$ 30 mil a indenização deferida a um...
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