TST: Discussão sobre constitucionalidade da tarifação de danos morais é enviada ao Pleno do TST
A 5ª Turma acolheu incidente de arguição de inconstitucionalidade do dispositivo, inserido na CLT pela Reforma Trabalhista
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TST: Integração de horas extras habituais no repouso semanal repercute nas demais parcelas salariais
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31/03/23 - O Tribunal Superior do Trabalho decidiu que...
TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de sexta-feira (31/03)
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31/03/23 - O Tribunal Superior do Trabalho decidiu que...
TST: Ferramenteiro que se hospedava em hotéis não receberá adicional de transferência
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04/04/23 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do...
TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de terça-feira (04/04)
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04/04/23 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do...
TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de segunda-feira (10/04)
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10/04/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do...
TST: Abril Verde: palestra vai abordar “Democracia e meio ambiente do trabalho”
Promovido pelo Programa Trabalho Seguro e Enamat, o evento será no dia 25 de abril, às 15h.
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TST: Atendente dispensado com depressão profunda será indenizado por estabilidade provisória
A indenização substitutiva é devida quando o período de estabilidade de 12 meses se esgota sem que tenha havido reintegração
14/04/23 - A Segunda Turma do...
TST: Vice-presidente do Tribunal participa de assinatura de termo de cooperação para agilizar pagamento de ações | Destaques da Semana
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14/04/23 - O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro...
TST: Empresa deverá responder por acidente com supervisor que fazia rondas em motocicleta
A decisão se baseia no risco da atividade
17/07/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de um supervisor da Yamam...
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Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....































