AnyCalc - Cálculos Jurídicos

TST: Ministro Edson Fachin, do STF, fará conferência no TST sobre Hermenêutica Constitucional e Direito Social

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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), fará a conferência de abertura do Seminário sobre Hermenêutica Constitucional e Direito Social, que se...

TST: Sesc não terá de reintegrar escriturário que tinha depressão

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A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de o Serviço Social do Comércio (Sesc) dispensar um escriturário que...

TST: Créditos obtidos por técnica de enfermagem não serão usados para pagar honorários

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   28/04/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do...

TST: Conselho profissional demonstra validade de laudo pericial emitido por fisioterapeuta

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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou, por unanimidade, decisão de segundo grau que havia anulado laudo pericial feito por fisioterapeuta...

TST: Sócio que saiu da empresa 12 dias após sua venda não deverá responder por dívida da compradora | Tribunal na Voz do Brasil

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   08/12/22 - A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

TST: 33 – João Batista Brito Pereira

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JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA nasceu em Sucupira do Norte (MA), em 4 de setembro de 1952.   Bacharel em Direito formado...

TST: Vice-Presidência prorroga prazo para aceitação de proposta de acordo entre ECT e empregados

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TST: Discussão sobre constitucionalidade da tarifação de danos morais é enviada ao Pleno do TST

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A 5ª Turma acolheu incidente de arguição de inconstitucionalidade do dispositivo, inserido na CLT pela Reforma Trabalhista ...

TST: Ação de servidor de cartório deve ser julgada pela Justiça Comum de SP

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Ele foi admitido sem concurso antes da Constituição da República de 1988. 07/01/20 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2)...
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