TST: Gestora pode representar microempresa em audiência mesmo não sendo empregada
A decisão segue a orientação da Súmula 377 do TST. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que uma gestora que prestava serviços para o Banco BMG S. A. seja ouvida em juízo na condição de preposta da microempresa Mérito...
TST: Ministro Renato de Lacerda Paiva faz balanço da 4ª Semana da Conciliação no Conciliando
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume (Qua, 13 Jun 2018 14:40:00) O destaque do programa Conciliando foi a entrevista com o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro...
TST: TST-Saúde: saiba como funciona o Programa de Atenção Primária à Saúde
Iniciativa oferece aos beneficiários do plano de saúde atendimento individual e contínuo prestado por equipe multidisciplinar
15/09/2022 - Magistrados e servidores do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e seus dependentes beneficiários do TST-Saúde contam, desde o início do ano, com o Programa de Atenção Primária...
TST: Técnico de segurança consegue reverter justa causa ligada a explosão em distribuidora de gás
Não ficou comprovado que ele teve culpa pelo acidente.
...
TST: Gerente de sucata sem registro na carteira receberá indenização por danos morais
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
15/09/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação Trufer Comércio de Sucatas Ltda., de Barra Mansa (RJ), ao pagamento de indenização por não ter registrado...
TST: O que um técnico em segurança do trabalho faz? | Reportagem Especial
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
28/11/2023 - Em 27 de novembro é celebrado o Dia do Técnico em Segurança do Trabalho. A reportagem especial desta semana fala sobre essa profissão, essencial para garantir a segurança e...
TST: Erro da parte ao registrar recurso no PJe não impede acesso à Justiça
Decisão de não admitir o recurso configurou cerceamento de defesa. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de revista de um ex-analista da Cognizant Serviços de Tecnologia e Software do Brasil S.A., de São Paulo, contra decisão do Tribunal...
TST: Prorrogadas inscrições para audiência pública sobre cota de PCD em serviços aeroportuários
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
27/05/22 - O ministro do Tribunal Superior do Trabalho Cláudio Brandão prorrogou para esta sexta-feira (27/5), às 20h, o prazo de inscrições para a audiência pública que discutirá o cumprimento das cotas para pessoas...
TST: Decisão que suspendeu cobrança de CSR em acordo homologado foi legal, diz TST
A contribuição é devida pelo empregador, mas havia sido excluída em acordo judicial.
...
TST: Redução de adicional de periculosidade de instaladores por norma coletiva é inválida
Para a 3ª Turma, trata-se de direito absolutamente indisponível.
...
