TST: Tempo de espera para limpeza de aeronave não conta como intervalo intrajornada
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A TAM Linhas Aéreas S.A. (Latam) terá de pagar...
TST: Auxiliar de fábrica de pneus contratado por prazo determinado tem direito à estabilidade acidentária
A lei não faz distinção quanto ao tipo de contrato.
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TST: Ministro Emmanoel Pereira se reúne com presidentes dos TRTs
Encontro teve objetivo de ouvir sugestões dos representantes da JT
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TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de segunda-feira (13/06)
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13/06/22 - A Oitava Turma do TST reconheceu a rescisão...
TST: Confira os principais projetos e iniciativas do Tribunal no biênio 2020-2022
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O TST realizou diversas ações no biênio 2020-2022 voltadas...
TST: Empresa não pode estornar comissões por cancelamento da venda ou inadimplência do comprador
A Telelistas S. A. e a Telemar Norte Leste S. A. terão de devolver a um vendedor os valores de comissões estornadas...
TST: Diretório de partido político poderá recorrer contra bloqueio de conta corrente
O diretório, localizado no Amapá, é o responsável principal pela dívida trabalhista
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TST: Tribunal extingue ação rescisória proposta por sócia de empresa condenada
Ela pretendia anular a sentença, mas, segundo a SDI-2, não há legitimidade da pessoa física para propor a ação.
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TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de terça-feira (10/11)
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10/11/22 - A 3ª Turma do Tribunal Superior do...
TST: Sesc não terá de reintegrar escriturário que tinha depressão
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de o Serviço Social do Comércio (Sesc) dispensar um escriturário que...
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A Reforma Tributária está em marcha. A LC 227/2026 regulamentou o IBS Imposto sobre Bens e Serviços. A partir de 2027, ele começa...
IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
