TST: Fraude para evitar desapropriação de imóvel resulta na anulação de acordo de R$ 500 mil
A empresa estava sendo executada para o pagamento de dívidas com a União.
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TST: Ação de auxiliar da Apex em Angola será julgada pela Justiça do Trabalho
O caso se enquadra na exceção à regra da territorialidade.
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TST: Matérias Especiais – Conciliação
Conciliação
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TST: Especialistas discutem maneiras de preservar a saúde dos trabalhadores durante a pandemia
Webinário foi transmitido pelo canal oficial do TST no Youtube nesta sexta-feira (28)
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TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe os destaques do programa de quarta-feira (26/08)
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TST: Tribunal realiza audiência entre Correios e empregados na sexta-feira (11)
A audiência será realizada pela ministra Kátia Arruda por videoconferência
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TST: Montador que usava moto em atividades externas receberá adicional de periculosidade
O uso do veículo em serviço, que pressupõe risco, era habitual
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TST: Motorista que só acompanhava abastecimento de caminhão não receberá adicional
O ingresso na área de risco apenas nessa situação não caracteriza periculosidade.
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TST: Tribunal afasta abusividade de greve dos Correios e define reajuste de 2,6%
O Tribunal ainda ampliou de 9 para 29 as cláusulas da convenção coletiva a serem mantidas.
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TST: Portuário de Manaus pode ter remuneração por produtividade e pagamento de horas extras
Norma coletiva que fixou pagamento por produtividade não veda direito constitucional
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Como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
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