TST: Acordo proposto para a Ebserh prevê reajuste retroativo e manutenção de cláusulas sociais
A proposta foi apresentada nesta quarta-feira (19) pelo vice-presidente do TST. O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda...
TST: Professora receberá em dobro por dias de férias iniciadas em feriados
A CLT veda o início das férias no período de dois dias anteriores a feriado ou dia de repouso semanal remunerado
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TST: Presidente do Tribunal homenageia Walmir Oliveira da Costa
Ministro faleceu há um ano, em decorrência da covid-19
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TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de sexta-feira (09/06)
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09/06/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
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05/08/22 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, concedeu ao...
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Não havia relação de trabalho entre o aprendiz e a instituição
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TST: Professora municipal tem direito a incorporar gratificação recebida por dez anos descontínuos
A incorporação visa garantir a estabilidade financeira. Uma professora do município de Mogi Mirim (SP) teve reconhecido o direito à incorporação de...
TST: Bancária consegue restabelecer natureza salarial do auxílio-alimentação
A atribuição de natureza indenizatória à parcela foi considerada ilegal.
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TST: Mantida multa a empresa que não demonstrou empenho para contratar pessoas com deficiência
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A Agroservice Empreiteira Agrícola, sediada em Brasília (DF), terá...
TST: Revista do Tribunal abre seleção de artigos para próxima edição
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A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
