TST: Seminário no Tribunal vai discutir trabalho doméstico e de cuidado | Destaques da Semana
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29/09/2023 - O quadro Destaques da Semana mostra que o TST...
TST: Justiça nega isenção de custas a clube catarinense em recuperação judicial
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28/11/2025 - O Avaí Futebol Clube, de Florianópolis (SC), não...
TST: Tribunal invalida acordo assinado por sindicato sem concordância expressa de empregado
Segundo a SDI-2, houve vício de consentimento. A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu a...
TST: Tribunal é primeiro no índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de TI do Poder Judiciário | Destaques da Semana
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04/11/22 - Confira alguns destaques da semana:
O Tribunal Superior do...
TST: Clubes de futebol e Justiça buscam soluções para execução de dívidas trabalhistas
Descobrir o esquema tático do adversário, o afastamento de algum titular ou o árbitro da partida são problemas enfrentados por um...
TST: Revista do Tribunal recebe artigos sobre Direito do Trabalho até 14/10
17/09/19 - Está aberto o processo seletivo para publicação de artigos científicos na próxima edição da Revista do TST, referente ao trimestre...
TST: Mantida indenização a empacotador com deficiência mental dispensado por justa causa
O valor de R$ 8 mil foi considerado razoável.
...
TST: Construtora não poderá fazer dispensa em massa sem participação sindical
3ª Turma aplicou tese de repercussão geral do STF
24/01/24 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proibiu a Torre Empreendimentos Rural e...
TST: Tribunal considera fraudulento contrato de jogador e reconhece natureza salarial do direito de imagem
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A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do...
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A Reforma Tributária está em marcha. A LC 227/2026 regulamentou o IBS Imposto sobre Bens e Serviços. A partir de 2027, ele começa...
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Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
