TST: Exposição “Itália sempre viva” fica aberta ao público no Tribunal até 29/11
Mostra é composta de painéis, esculturas e livros sobre a evolução histórica da Itália. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito...
TST: Empregado público aprovado para cargo mais alto não incorporará gratificação de função
Ele ingressou como empregado de nível médio, mas foi aprovado em concurso para engenheiro. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: CPRM: vice-presidente do Tribunal faz proposta de acordo coletivo
Além do reajuste salarial, a proposta trata de cláusulas sociais. 29/11/19 – O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de...
TST: Recusa de retorno ao trabalho não afasta direito de gestante à estabilidade
Ela havia se mudado para outra cidade. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma promotora de...
TST: Cartões de ponto sem assinatura são válidos para comprovar horas extras de ajudante externo
Apesar da alegação de jornada de trabalho exaustiva, a Oitava Turma não concedeu o pagamento de horas extras a ajudante. A Oitava...
TST: Gerente que teve férias interrompidas receberá pagamento em dobro
Ela trabalhou três dias durante as férias. 02/12/19 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou as Lojas Renner S.A....
TST: Tribunal passa a contar com energia elétrica gerada por captação da luz solar
As 2.688 placas instaladas nos terraços devem gerar 20% da energia consumida pelo TST. 05/12/19 -...
TST: Petrobras: Tribunal determina devolução de valores bloqueados em contas de entidades sindicais
Com a decisão, fica revogada liminar concedida em novembro. 09/12/19 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do...
TST: Prazo para filhas reclamarem direitos após a morte do pai começa a contar aos 16 anos
A suspensão dos prazos até os 18 anos diz respeito apenas ao empregado menor de idade. A Quinta Turma do Tribunal Superior...
TST: Servente que limpa banheiros de fórum receberá adicional de insalubridade
Para a 1ª Turma, o caso não se equipara à limpeza de residência e escritórios 21/01/20 - A Primeira Turma do Tribunal...
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A Reforma Tributária está em marcha. A LC 227/2026 regulamentou o IBS Imposto sobre Bens e Serviços. A partir de 2027, ele começa...
IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
