AnyCalc - Cálculos Jurídicos

TST: Bancário que foi vítima de assaltos tem indenização por dano moral reduzida

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O colegiado considerou excessivo o valor de R$ 200 mil mantido pelo TRT. ...

TST: Justiça do Trabalho prosseguirá cobrança de multa administrativa de empresa falida

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A decisão da 2ª Turma leva em conta alterações na Lei de Falências sobre a competência. ...

TST: Ministro Emmanoel Pereira recebe medalha da Associação Nacional de Desembargadores

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A homenagem foi entregue pelo desembargador Marcelo Lima Buhatem, presidente da entidade ...

TST: Tribunal homenageia Emmanoel Pereira na sua última sessão na SDI-1

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   10/10/22 - O ministro Emmanoel Pereira, presidente do Tribunal Superior...

TST: Alegação de prejuízos não anula acordo homologado em juízo | Programa na íntegra

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17/05/2023 - (00:00) Confira os destaques desta edição (00:49) Alegação de prejuízos não anula acordo homologado em juízo (04:11) PDI não pode ser condicionado a desistência...

TST: Portuário avulso não receberá adicional de risco

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   25/11/22 - A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

TST: Empresa varejista não pode descontar valores recebidos do INSS da pensão mensal

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As duas parcelas têm natureza distinta. A Via Varejo S.A. não poderá descontar da pensão mensal devida a uma auxiliar de escritório...

TST: JT deve julgar ação sobre saúde e segurança de empregados do Parque Zoobotânico de Teresina (PI)

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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o reconhecimento da competência da Justiça do Trabalho para julgar ação civil pública...

TST: Tribunal aprova adoção de identidade visual única da Justiça do Trabalho

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O objetivo é fortalecer a imagem institucional. 08/10/19 - O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta segunda-feira (7) resolução...

TST: Tribunal não terá atendimento presencial ao público na próxima segunda-feira (12)

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Os prazos processuais serão prorrogados para terça-feira (13) ...
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