TST: Tribunal restabelece norma coletiva que permite registro de jornada por exceção
19/12/23 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu, por maioria de votos, cláusula de acordo coletivo que...
TST: Confira o calendário das sessões de julgamento do Tribunal em março
As sessões podem ser híbridas ou telepresenciais.
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TST: Relatórios de viagem apresentados por transportadora não comprovam jornada de caminhoneiro
Os documentos não informam tempo de descanso ou à disposição da empresa
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TST: Mantida nulidade de cláusula que previa transferência de valores entre supermercado e sindicato
Segundo a SDC, essa interferência patronal compromete a atuação sindical.
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TST: Conciliação – Por quê devo tentar conciliar
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TST: Afastamento de portuário com base em MP da pandemia é lícito
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18/04/23 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Não recolhimento correto do FGTS é reconhecido como falta grave do empregador
Com isso, uma operadora de telemarketing conseguiu a rescisão indireta do contrato.
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TST: Boletim ao vivo | Nota: presidente do Tribunal testa positivo para Covid-19
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A Secretaria de Comunicação Social do Tribunal Superior do...
TST: Semana da Aprendizagem tem torneio de futebol para acolher jovens de comunidades indígenas
O evento esportivo foi promovido pelo TRT da 24ª Região (MS) e pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso...
TST: Tribunal manda prosseguir ação trabalhista sobre suposto crime cibernético
O caso está suspenso há mais de quatro anos, à espera de decisão na esfera penal
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