TST: Tribunal divulga calendário de sessões telepresenciais de agosto
Os julgamentos por videoconferência têm o mesmo valor jurídico das sessões presenciais.
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TST: A Covid-19 e o diálogo social: um novo olhar para a atividade judicial
Por Aloysio Corrêa da Veiga e Roberta Ferme Sivolella
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TST: Não recolhimento correto do FGTS é reconhecido como falta grave do empregador
Com isso, uma operadora de telemarketing conseguiu a rescisão indireta do contrato.
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TST: Empregado que trabalhava em dias destinados à compensação receberá horas extras
A prestação habitual de horas extras descaracteriza o regime de compensação.
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TST: Motorista será indenizado por acidente com fios de alta tensão que causou amputação
A 5ª Turma do TST manteve a condenação, mas reduziu o valor da indenização.
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TST: Analista de crédito de administradora de cartão consegue equiparação aos financiários
Entre suas atribuições estava analisar propostas de emissão de cartões e negociar débitos.
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TST: Anulada decisão em recurso adesivo anterior ao julgamento do recurso principal
Se o recurso principal não for conhecido, o adesivo também não pode ser examinado
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TST: Empregada receberá indenização por ato de improbidade não comprovado
Ao demiti-la por justa causa, a empresa cometeu abuso de poder.
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TST: Fraude para evitar desapropriação de imóvel resulta na anulação de acordo de R$ 500 mil
A empresa estava sendo executada para o pagamento de dívidas com a União.
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TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe os destaques do programa de quarta-feira (26/08)
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