TST: Inscrições para Seminário Nacional Simone André Diniz vão até 17 de novembro

0
Seminário foi uma das recomendações da Corte Interamericana de Direitos Humanos ao Brasil após analisar caso de discriminação racial no...

TST: Creches e escolas de Sergipe recebem brinquedos em decorrência de acordo celebrado no TST

0
30/08/19 - O Grupo de Apoio a Criança com Câncer (GAAC) e o Lar de Zizi, de Sergipe, receberam nesta sexta-feira (30)...

TST: Insistência de empresa em depoimento de testemunha não caracteriza má-fé

0
Para a 4ª Turma, o fato não caracteriza intuito protelatório ...

TST: Desvio de função é tema do novo episódio do podcast Trabalho em Pauta

0
Participam do programa o ministro do TST Amaury Rodrigues e o consultor de gestão de pessoas Ney Villa ...

TST: Petrolífera terá de custear tratamento de aposentado com obesidade mórbida

0
O tratamento não tem finalidade estética e não se enquadra nas exclusões de cobertura ...

TST: Tribunal realizará seminário e audiência pública sobre funcionamento e gestão do seu plano de saúde

0
17/09/19 - O Tribunal Superior do Trabalho realizará, no dia 30/9, o seminário “TST-Saúde em Números: Funcionamento e Gestão”. O evento será aberto...

TST: Audiência pública: Tribunal recebe sugestões da sociedade para metas nacionais de 2023

0
Audiência pública reuniu representantes da magistratura, da advocacia e do Ministério Público do Trabalho; consulta pública sobre o tema segue...

TST: Contrato regular de franquia afasta responsabilidade do Boticário por dívidas de franqueada

0
O contrato de franquia não equivale à terceirização. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade do Boticário Franchising...

TST: Irregularidade na assinatura de advogado não impede exame de recurso da TAP

0
O novo CPC prevê prazo para a regularização. 26/09/19 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal...

TST: Corregedoria-Geral da JT suspende provimento sobre regime de simetria na distribuição de processos

0
Segundo a ministra Dora Maria da Costa, o CSJT deve avaliar o impacto orçamentário da medida ...
AnyCalc

Últimas Publicações

Reforma tributária 2026-2032: autuações na transição que podem ser anuladas

0
A Reforma Tributária está em marcha. A LC 227/2026 regulamentou o IBS Imposto sobre Bens e Serviços. A partir de 2027, ele começa...

IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito

0
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...

Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21

0
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....