AnyCalc - Cálculos Jurídicos

TST: Tribunal recebe manifestações em recurso repetitivo sobre aplicação temporal da Reforma Trabalhista

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O prazo, de 15 dias, se aplica também a pedidos de admissão de terceiros interessados no processo 19/01/24 - O Tribunal Superior do Trabalho abriu...

TST: Sindicato não pagará honorários por perder ação sobre adicional de periculosidade

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O motivo é que ele atuou como substituto da categoria e não houve má-fé na ação judicial. 17/01/24 - A Terceira Turma do Tribunal Superior...

TST: Verão: conheça os benefícios de praticar atividades físicas ao ar livre

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Época de dias mais quentes é convidativa para aproveitar espaços abertos para se exercitar 17/01/2023 - Realizar atividades físicas ao ar livre é uma ótima...

TST: Dispensa de motorista com transtorno afetivo bipolar é julgada discriminatória | Boletim ao Vivo

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   17/01/2024 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do...

TST: Infraero deve pagar adicional de periculosidade a aeroportuário sem considerar prazo prescricional | Tribunal na Voz do Brasil

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   17/01/24 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

TST: Empresa terá de fornecer prótese a empregado que teve mão amputada em acidente

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Para a 3ª Turma, as despesas são inerentes à responsabilidade civil do empregador A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma microempresa em...

TST: Norma coletiva que ampliou tempo sem remuneração para troca de uniformes é invalidada | Tribunal na Voz do Brasil

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   15/01/2024 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do...

TST: Infraero deve pagar adicional de periculosidade a aeroportuário sem considerar prazo prescricional 

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Para a 3ª Turma do TST, conteúdo de cláusula coletiva não era compatível com prescrição quinquenal 15/01/24 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

TST: Dispensa de motorista com transtorno afetivo bipolar é julgada discriminatória 

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Trabalhador deve receber indenização por danos extrapatrimoniais 12/01/2024 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou o caráter discriminatório da dispensa de um...

TST: PJe ficará indisponível para implantação de nova versão

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Indisponibilidade será entre os dias 26 e 28 de janeiro Em razão da da entrada em produção da nova versão do PJe (versão 2.10.0), o...
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