TST: Tribunal não reconhece vínculo de emprego entre consultora de vendas e telefônica
Para a SDI-1, o contrato de representação comercial não se confunde com o de terceirização
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TST: Auxiliar de almoxarifado não consegue invalidar acordo homologado em ação simulada
Ela alegava ter sido enganada com a promessa de posto de trabalho mais atraente.
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TST: Inspetor dispensado após promoção será indenizado por expectativa frustrada de remanejamento | Tribunal na Voz do Brasil
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17/03/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do...
TST: Bancário que acessou dados da ex-esposa tem justa causa confirmada | Tribunal na Voz do Brasil
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24/01/24 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do...
TST: Concessionárias de estradas de SP não podem propor ação para discutir cláusulas econômicas
Segundo a SDC, o empregador pode conceder vantagens aos empregados sem autorização judicial
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TST: Redução do percentual das comissões de bancário é considerada ilícita
O percentual foi reduzido pela metade, mas houve aumento de carteira de crédito.
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TST: Boletim ao vivo | Banco não terá de pagar por software desenvolvido por empregado
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A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu...
TST: Indeferido pedido de tutela inibitória contra microempresa com prática em lides simuladas | Tribunal na Voz do Brasil
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18/01/23 - A 5ª Turma do Tribunal Superior do...
TST: Dispensa de motorista com transtorno afetivo bipolar é julgada discriminatória
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14/02/2024 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do...
TST: Motivo #1 | 12 motivos para a eliminação do trabalho infantil
Em alusão ao Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, divulgaremos, a partir desta segunda-feira (15/6), 12 vídeos com depoimentos de adultos que trabalharam na...
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Reforma tributária 2026-2032: autuações na transição que podem ser anuladas
A Reforma Tributária está em marcha. A LC 227/2026 regulamentou o IBS Imposto sobre Bens e Serviços. A partir de 2027, ele começa...
IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
