TST: Petrobras: petroleiros vinculados à FNP ainda podem aderir a acordo coletivo
Na segunda-feira (4), a empresa assinou acordo com a parte da categoria filiada à FUP. 06/11/19 - As entidades sindicais vinculadas à...
TST: Redução de adicional de periculosidade de instaladores por norma coletiva é inválida | Boletim ao Vivo
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23/01/24 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Turma mantém entendimento de que valor apontado na petição inicial é meramente estimativo
Ao afastar a limitação dos valores, o colegiado disse que o cálculo deve ser feito em liquidação.
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TST: Boletim ao vivo | Cobradora que perdeu olho ao ser atingida por saco de lixo receberá indenização
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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de quarta-feira (24/05)
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24/05/23 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do...
TST: Dívida da fundação Casa será atualizada pela taxa Selic a partir da Emenda Constitucional 113
12/01/2023 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento parcial a recurso da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente –...
TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de segunda-feira(24/11)
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28/11/2025 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Pleno do Tribunal vai examinar constitucionalidade de dispositivo da Reforma Trabalhista sobre honorários
27/09/19 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho remeteu ao Tribunal Pleno a discussão sobre a constitucionalidade do dispositivo da...
TST: Indústria de brinquedos propõe doar brinquedotecas para cumprir condenação
Objetivo é reparar dano moral coletivo decorrente de conduta antissindical. O ministro Cláudio Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho, conduziu, nesta terça-feira...
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IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
