AnyCalc - Cálculos Jurídicos

TST: Mantida multa a banco que ignorou intimação para testemunhar em audiência

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A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve o bloqueio de R$ 300 mil referente a multas...

TST: Empregadas de supermercado de Palhoça (SC) têm direito a descanso quinzenal aos domingos

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A medida tem por objetivo proteger a saúde da mulher ...

TST: A rescisão de contrato por mútuo acordo exige homologação do sindicato? | Boato ou Fato

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   19/12/22 - A rescisão de contrato por mútuo acordo...

TST: Afastamento de portuário com base em MP da pandemia é lícito | Tribunal na Voz do Brasil

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   14/04/23 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

TST: Gerente de sucata sem registro na carteira receberá indenização por danos morais

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   15/09/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do...

TST: Vistoria no local do trabalho para reconhecer doença ocupacional é considerada dispensável

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De acordo com outras provas, a vistoria não alteraria o julgamento. ...

TST: Complicações decorrentes de diabetes não justificam condenação por dano moral

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Embora tenha havido acidente de trabalho, não há a obrigação de indenizar. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a...

TST: Histórias inspiradoras de luta e conquista das mulheres marcam primeira edição do projeto “Gente que Inspira”

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As quatro homenageadas trouxeram um pouco de suas trajetórias para influenciar ainda mais pessoas em suas próprias batalhas diárias ...

TST: TST- Saúde cobrirá a realização do exame para detectar coronavírus

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O Programa TST-Saúde informa aos beneficiários e dependentes que cobrirá a realização do exame para detectar a infecção pelo novo coronavírus. A realização do...
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