TST: Consultora em trabalho externo consegue pagamento de horas extras
Os registros de visitas permitiam o controle indireto da jornada.
...
TST: Afastada indenização a comissária de bordo com quadro depressivo
Segundo a 1ª Turma, os fatores desencadeantes não estavam relacionados ao trabalho.
...
TST: Estivador sujeito a teste de bafômetro diante de colegas será indenizado
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o...
TST: Lanchonete é condenada por fornecer somente os próprios lanches a ajudante
Decisão considerou que o tipo de alimento não atendia à norma coletiva de fornecimento de refeição
...
TST: Tribunal promove Seminário Internacional de 80 anos da Justiça do Trabalho
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
Para encerrar as comemorações dos 80 anos da Justiça...
TST: Servidor público tem salário penhorado para pagamento de dívida de bar do qual era sócio
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do...
TST: Corregedoria promove correição ordinária no TRT-19 (AL) de 17 a 21 de janeiro
Está será a primeira atividade realizada de forma presencial desde o início da gestão do ministro Aloysio Corrêa da Veiga...
TST: Contato com pacientes em isolamento garante a auxiliar de enfermagem insalubridade em grau máximo
Ela receberá as diferenças do adicional entre os graus médio e máximo.
...
TST: STF reafirma inconstitucionalidade da TR para correção monetária de débitos trabalhistas
Até deliberação do Poder Legislativo, devem ser aplicados o IPCA-E, na fase pré-judicial, e a taxa Selic, a partir do...
Últimas Publicações
Reforma tributária 2026-2032: autuações na transição que podem ser anuladas
A Reforma Tributária está em marcha. A LC 227/2026 regulamentou o IBS Imposto sobre Bens e Serviços. A partir de 2027, ele começa...
IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
