TST: Tribunal discute habeas corpus de trabalhadores que não aderiram a greve | Programa Completo

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Veja os destaques desta edição: (00:52) Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) declara nulos todos os atos praticados no âmbito do Tribunal Regional do...

TST: História de Brasília e das pessoas que a construíram está em exposição virtual do TST 

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A mostra “Brasília, Trabalho e Cidadania” é uma homenagem à capital e às pessoas que fizeram parte da sua história ...

TST: Recibo de pagamento de salário sem assinatura do empregado não serve como prova

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De acordo com a CLT e a jurisprudência do TST, o recibo somente é válido se...

TST: Conab e federações assinam acordo proposto pela Vice-Presidência do TST

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Acordo coletivo abrange cláusulas econômicas de 2017 a 2019 e as sociais de 2018 a 2019. O vice-presidente do Tribunal Superior do...

TST: Protetor auditivo com certificado vencido garante adicional de insalubridade a metalúrgico

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O Ministério do Trabalho exige o certificado para que seja reconhecida a eficácia do equipamento. A Sexta Turma do Tribunal Superior do...

TST: Exame de conta de bancária por exigência de lei não caracteriza quebra de sigilo

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A medida está prevista na Lei da Lavagem de Dinheiro. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que o Banco...

TST: Gestora pode representar microempresa em audiência mesmo não sendo empregada

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A decisão segue a orientação da Súmula 377 do TST. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que uma gestora...

TST: Vice-presidente do Tribunal integra grupo de trabalho do CNJ sobre capacitação de mediadores

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O ministro é o gestor nacional das políticas judiciárias de resolução adequada de disputas da Justiça do Trabalho. O vice-presidente do Tribunal...

TST: Escola é condenada por manter vídeos na internet com imagem de professora demitida

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O uso comercial da imagem sem a devida autorização dá direito a indenização. O Colégio Dom...

TST: Vigia de obras não vai receber adicional de periculosidade

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A atividade de vigia oferece menos riscos que a de vigilante. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação...
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