AnyCalc - Cálculos Jurídicos

TST: Inaugurado primeiro totem interativo da Justiça do Trabalho

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Equipamento está instalado na prefeitura de Itaberaí (GO). Projeto facilita acesso da população a serviços em locais onde não há...

TST: Trabalho e Justiça | Fique por dentro do programa de sexta-feira (09/12)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   09/12/22 - A 3ª Turma do Tribunal Superior do...

TST: Exigência genérica de certidão de antecedentes criminais por supermercado é considerada ilícita

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   27/07/22 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do...

TST: ECT: Vice-Presidência busca solução para custeio do plano de saúde dos pais de empregados

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A intenção é fechar acordo até a data-base, em 1º/8. O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva,...

TST: Painelistas discutem mercado de trabalho e igualdade racial no Seminário Simone Diniz

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Os temas foram abordados na programação da manhã desta sexta-feira (18) ...

TST: Despachante de ônibus que não podia demorar no banheiro receberá indenização

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Segundo o entendimento do colegiado, a situação atentava contra a dignidade humana. Um despachante de terminal de ônibus submetido ao constante constrangimento...

TST: Extinção de setor não afasta direito de membro da Cipa à estabilidade

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O encerramento das atividades de apenas um setor não se equipara ao fechamento do estabelecimento. A Radicifibras Indústria e Comércio Ltda., de...

TST: Validada demissão de empregado concursado em período de experiência

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   28/11/2025 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1)...

TST: Empresa varejista não pode descontar valores recebidos do INSS da pensão mensal

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As duas parcelas têm naturezas distintas. A Via Varejo S.A. não poderá descontar da pensão mensal devida a uma auxiliar de escritório...

TST: Empresa de RH é liberada de indenizar porteiro por atraso na quitação de parcelas rescisórias

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Não ficou demonstrado que o atraso tenha causado dano moral. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à...
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