TST: Conheça as recentes mudanças nas regras do vale-alimentação | Entrevista
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O Decreto nº 10. 854, publicado em novembro de...
TST: Empresas conseguem reduzir indenização a eletricista que teve falência múltipla dos rins
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reduziu de R$ 500 mil para R$ 150 mil a indenização a ser...
TST: Tribunal faz doação de computadores à AGU
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, e a advogada-geral da União, Grace...
TST: Banco obtém redução de indenização a empregado por crise de pânico em viagens em monomotor
A 3ª Turma levou em conta os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.
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TST: Auxiliar de fábrica de pneus contratado por prazo determinado tem direito à estabilidade acidentária
A lei não faz distinção quanto ao tipo de contrato.
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TST: Falta de empregada à audiência não acarreta improcedência de pedido sobre horas extras
A ausência de uma operadora de telemarketing à audiência de instrução não afastou a obrigação da Fleury S.A. de apresentar controles de...
TST: Restabelecida penhora de proventos de pensão para pagamento de dívida a motoboy
Para o TST, a medida tem autorização legal a partir da vigência do CPC de 2015.
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TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de segunda-feira (13/06)
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13/06/22 - A Oitava Turma do TST reconheceu a rescisão...
TST: Diretório de partido político poderá recorrer contra bloqueio de conta corrente
O diretório, localizado no Amapá, é o responsável principal pela dívida trabalhista
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TST: Ministra Maria de Assis Calsing é homenageada em última sessão do Tribunal Pleno
A ministra Maria de Assis Calsing, que se aposenta no início de agosto, foi homenageada na sessão extraordinária do Tribunal Pleno do...
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Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
