TST: Prefeito obtém desbloqueio de valores na sua conta por compromisso assumido por antecessor
A dívida foi contraída no período em que o atual prefeito ainda não era gestor do município. 06/12/19 - A Subseção II...
TST: Redução do percentual das comissões de bancário é considerada ilícita
O percentual foi reduzido pela metade, mas houve aumento de carteira de crédito.
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TST: Audiências públicas ampliam pontos de vista sobre direito de agentes da Fundação Casa a adicionais
Condições de trabalho, aspectos médico-científicos e abordagens jurídicas foram algumas das contribuições dos expositores que participaram nesta sexta-feira (15) das audiências públicas...
TST: Tribunal mantém suspensão de dirigente sindical para apuração de falta grave
A instauração de inquérito é direito do empregador. 02/09/19 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do...
TST: Webinários sobre PJe-Calc apresentarão funcionalidades do sistema ao público interessado
O PJe-Calc será obrigatório a partir de 2021 para juntar cálculos aos autos.
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TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de segunda-feira (24/10)
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24/10/22 - A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral: saiba como evitá-lo durante o trabalho
Em 2019, TST lançou cartilha e alguns vídeos para prevenir prática
16/05/2022 - Em maio é comemorado o Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral....
TST: Gerente de farmácia que aplicava injeções receberá adicional de insalubridade
Além de laudo pericial constatando condições insalubres, caso se enquadra em norma regulamentadora
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Como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
