TST: Empresa aérea terá de responder por acidente que matou petroleiro
No caso, a empresa se equipara ao transportador, assumindo o ônus da atividade
20/02/24 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior...
TST: Férias: empresa que não cumpre a lei pode sofrer quais penalidades?
30/10/2025 - Em agosto de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Súmula 450 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que previa...
TST: Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) – Conteúdo
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TST: Revista 100 Anos – A evolução do direito do trabalho na Revista do TST
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Ao longo de sua trajetória, a Revista do TST tem acompanhado as transformações...
TST: Gente que Inspira: conheça Txai Suruí, liderança indígena e única brasileira a discursar na COP 26
Na segunda edição do “Gente que Inspira”, TST homenageia jovens defensores de causas sociais
13/07/23 - O Tribunal Superior do Trabalho promoverá, no dia 1º...
TST: Tribunal invalida norma coletiva que limita abono de faltas por atestado a 48 horas
Para a SDC, não há na lei nenhuma restrição temporal à validade do abono
13/07/23 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior...
TST: Revista do Tribunal recebe artigos para a próxima edição
Prazo para submissão vai até 28 de agosto
14/07/23 - A Comissão de Documentação e Memória do Tribunal Superior do Trabalho está selecionando artigos para serem...
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A Reforma Tributária está em marcha. A LC 227/2026 regulamentou o IBS Imposto sobre Bens e Serviços. A partir de 2027, ele começa...
IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
