TRF4: Tribunal confirma condenação de morador de Canoas (RS) por estelionato (09/07/2019)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a condenação de um morador de Canoas por fraude contra um aposentado e a Caixa...
TRF4: Mais de um ano sem contribuir invalida direito à pensão por morte para dependentes (08/07/2019)
Por falta de contribuição da mãe ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por mais de 12 meses antes de falecer, filhos não têm...
TRF4: Crédito presumido do ICMS não integra base de cálculo do IRPJ e da CSLL (08/07/2019)
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento a recurso da empresa American Glass Products do Brasil e determinou...
TRF4: Eliseu Padilha é absolvido do crime de improbidade administrativa (04/07/2019)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) absolveu por unanimidade ontem (3/7) o ex-ministro da Casa Civil Eliseu Padilha do crime de improbidade...
TRF4: Tribunal confirma legalidade de portaria que regulamenta exame toxicológico de motoristas profissionais (04/07/2019)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso da empresa de transporte de passageiros Princesa do Norte, do Paraná, que requeria a...
TRF4: ISS deve ser incluído nos pagamentos do PIS e COFINS (03/07/2019)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que negou à empresa Ascensus Trading & Logística o direito a excluir o ISS...
TRF4: Segurado precisa contribuir 12 meses para ter direito a benefício (01/07/2019)
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento a recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e determinou...
TRF4: Centenas de pessoas prestigiaram a posse da nova gestão do Tribunal (28/06/2019)
Resolução de conflitos, cultura da paz e acesso à cidadania compõem a filosofia do novo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4),...
TRF4: Desembargador Leandro Paulsen participa de Meeting Jurídico na Federasul (28/06/2019)
O desembargador federal Leandro Paulsen, membro da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), participou ontem (27/6) do Meeting Jurídico sobre...
TRF4: Tribunal e Procuradoria Regional da Fazenda firmam acordo para agilizar processos de execução fiscal (25/06/2019)
Nesta tarde (25/6), o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Thompson Flores, e o chefe da Procuradoria-Regional da Fazenda...
