TRF4: Aposentada pode acumular benefício de pensão por morte do pai (14/11/2019)
O direito a benefício garantido à filha de um servidor público federal na época do falecimento do pai deve ser mantido mesmo após a...
TRF4: Segurado com sequelas graves de AVC tem benefício garantido (13/11/2019)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que concedeu aposentadoria por invalidez a um morador de Passo Fundo (RS) de 68...
TRF4: Justiça Federal negocia quase o dobro do valor do ano passado (11/11/2019)
Na 14ª Semana Nacional da Conciliação, encerrada na última sexta feira (8/11), a Justiça Federal de 4ª Região encerrou 749 processos por meio de...
TRF4: Tribunal e Justiça Federal buscam resolver processos por meio de acordo (06/11/2019)
Desde segunda-feira (4/11), ocorre a Semana Nacional da Conciliação. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) promove a campanha nos três estados da...
TRF4: Assistência judiciária gratuita independe do foro em que a ação foi ajuizada (08/11/2019)
O ajuizamento da ação na Justiça Estadual não possui qualquer relação com o cumprimento ou não dos requisitos específicos para a concessão da gratuidade...
TRF4: Tribunal confirma pagamento de benefício para segurado exposto a ruídos (07/11/2019)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou nesta semana (5/11) um recurso do INSS e manteve a implantação de aposentadoria especial para...
TRF4: INSS deve reconhecer tempo de serviço rural na infância (05/11/2019)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda aposentadoria a um cortador de cana-de-açúcar...
TRF4: INSS deve conceder benefício à mulher com depressão e ansiedade generalizada (04/11/2019)
O desembargador federal João Batista Pinto Silveira, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou liminarmente no dia 30 de outubro um recurso...
TRF4: O reconhecimento do tempo de serviço pode ser baseado em outras provas além da documental (30/10/2019)
A prova material apresentada por trabalhador rural que pleiteia aposentadoria por idade não precisa obrigatoriamente abranger todo o período que o segurado pretende que...
TRF4: Mulher que mentiu em ação previdenciária tem condenação confirmada (28/10/2019)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve de forma unânime a condenação de uma auxiliar de produção que prestou informações falsas à...
