TRF4: Curso sobre regimes de previdência social inicia no Tribunal (12/06/2019)

0
Nesta tarde (12/6), a Escola da Magistratura (Emagis) iniciou o curso sobre “A concessão e revisão de aposentadorias e pensões nos regimes próprios de...

TRF4: Aeroclube de Blumenau (SC) não é isento de pagar Tarifa de Permanência e Estadia dos seus aviões em aeroportos (06/04/2020)

0
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso do Aeroclube de Blumenau (SC) que buscava, via liminar, parar a cobrança por parte...

TRF4: Técnica de enfermagem com disidrose severa nas mãos tem auxílio-doença restabelecido (01/04/2022)

0
O desembargador Paulo Afonso Brum Vaz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), determinou liminarmente, nesta quinta-feira (31/3), que o Instituto Nacional do Seguro...

TRF4: No Dia Internacional dos Direitos Humanos, Tribunal passa a integrar comitê de equidade de gênero, raça e diversidade (10/12/2020)

0
Na tarde de hoje (10/12), Dia Internacional dos Direitos Humanos, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) formalizou acordo de cooperação junto ao...

TRF4: Tribunal assina cessão de uso do SEI com seis instituições (26/10/2020)

0
Na tarde de hoje (26/10), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) assinou acordos de cooperação técnica para a cessão do direito de...

TRF4: Tribunal nega benefício por falta de provas de sequelas de Covid-19 (04/02/2022)

0
Devido a contradições entre a situação clínica e as sequelas de Covid-19 alegadas por um motorista de aplicativo de Curitiba para obter benefício por...

TRF4: Tribunal confirma pagamento de benefício para segurado exposto a ruídos (07/11/2019)

0
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou nesta semana (5/11) um recurso do INSS e manteve a implantação de aposentadoria especial para...

TRF4: TRU: contribuições ao INSS após início da gravidez não impedem recebimento de salário-maternidade (18/12/2020)

0
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais da 4ª Região (TRU/JEFs) manteve o entendimento da Turma Nacional de Uniformização (TNU) ao declarar que...

TRF4: Eletricista exposto a altas tensões tem direito a contagem de tempo especial (06/09/2019)

0
O equipamento de proteção individual (EPI) considerado eficaz não é apto a afastar a especialidade pelo risco da exposição a tensões superiores a 250...

TRF4: Tribunal uniformiza jurisprudência e regra de transição da Previdência deve valer para todos (27/09/2018)

0
A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) uniformizou jurisprudência de que a regra permanente do art. 29, I e II,...
AnyCalc

Últimas Publicações

Empreendedorismo e inclusão: ASID Brasil participa de reportagem sobre oportunidades para pessoas com deficiência

0
Empreendedorismo e inclusão: ASID Brasil participa de reportagem sobre oportunidades para pessoas com deficiência Mais do que abrir um negócio, empreender representa autonomia, protagonismo...

Pesquisa inédita sobre benefícios sociais e empregabilidade de pessoas com deficiência

0
Notícias ASID Brasil ASID Brasil lança pesquisa inédita sobre benefícios sociais e empregabilidade de pessoas com deficiência A inclusão de pessoas com deficiência no mercado...

Protagonize: como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência

0
Artigo ASID Brasil Como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....