TRF4: Revista do Tribunal avalia renda básica em tempo de crise e avanço tecnológico (14/12/2021)

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A Revista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região nº 107, lançada hoje (14/12) pela Escola da Magistratura (Emagis) do TRF4, traz como destaque,...

TRF4: Tribunal cria Laboratório de Inovação (30/08/2019)

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A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região criou neste mês (23/8) um Laboratório de Inovação para uso de servidores e magistrados. No...

TRF4: Publicação trata de dano ambiental por derramamento de óleo na Repar (16/12/2019)

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A Revista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) nº 101, lançada hoje (16/12) pela Escola da Magistratura (Emagis), traz como destaque um...

TRF4: Idosa com renda nula deve receber benefício assistencial (21/01/2020)

Julgamento de repetitivos e operações policiais marcam início do semestre forense no STJ
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Uma idosa que depende da aposentadoria recebida pelo marido tem direito a receber benefício assistencial. A partir desse entendimento, o Tribunal Regional Federal da...

TRF4: Segurada que não comprovou dependência econômica do ex-marido tem benefício negado (15/01/2020)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou no último mês de dezembro (18/12) sentença que negou o pedido de pensão por morte...

TRF4: Tribunal e Justiça Federal buscam resolver processos por meio de acordo (06/11/2019)

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Desde segunda-feira (4/11), ocorre a Semana Nacional da Conciliação. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) promove a campanha nos três estados da...

TRF4: Justiça Federal da 4ª Região inicia a XVI Semana Nacional de Conciliação (08/11/2021)

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Em encontro inaugural da XVI Semana Nacional de Conciliação realizada hoje pela manhã, a Justiça Federal da 4ª Região reuniu magistrados e servidores de...

TRF4: Mulher que mentiu em ação previdenciária tem condenação confirmada (28/10/2019)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve de forma unânime a condenação de uma auxiliar de produção que prestou informações falsas à...

TRF4: Tribunal disponibiliza mais de R$ 360 milhões em RPVs com procedimentos especiais (25/05/2021)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de abril de...

TRF4: O reconhecimento do tempo de serviço pode ser baseado em outras provas além da documental (30/10/2019)

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A prova material apresentada por trabalhador rural que pleiteia aposentadoria por idade não precisa obrigatoriamente abranger todo o período que o segurado pretende que...
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