TRF4: Contribuição previdenciária patronal não deve incidir sobre salário-maternidade (19/08/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) proferiu ontem (18/8) decisão liminar que reconheceu ser inconstitucional a incidência de contribuição previdenciária a cargo...
TRF4: Mesmo limitada pela pandemia, conciliação da Justiça Federal já fez mais de 26 mil acordos neste ano (02/07/2021)
Mesmo com as medidas restritivas da pandemia, que impediu o contato direto com os jurisdicionados, a Justiça Federal da 4ª Região, por meio de...
TRF4: Novo prédio anexo do Tribunal levará o nome de Teori Zavascki em homenagem ao ministro (25/10/2018)
O Plenário Administrativo do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aprovou a proposta para nomear como Ministro Teori Albino Zavascki o novo prédio...
TRF4: INSS tem prazo de 10 dias úteis para implantar auxílio-reclusão para menino que é dependente do pai preso (16/11/2020)
A Turma Regional Suplementar do Paraná do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou um recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...
TRF4: Núcleo de Curitiba obtém acordos superiores a R$ 5 milhões em processos de Retribuição de Adicional Variável (06/07/2020)
Por meio de uma parceria estabelecida entre o Núcleo de Conciliações de Curitiba (NCONC) e a Advocacia-Geral da União (AGU), o projeto de conciliação...
TRF4: Tribunal restabelece assistência judiciária gratuita e segurado que perdeu ação não pagará custas processuais e honorários advocatícios ao INSS (29/07/2020)
A Assistência Judiciária Gratuita (AJG) só pode ser revogada caso sejam apresentados elementos novos que não estavam à disposição do magistrado no momento da...
TRF4: Aposentada pode acumular benefício de pensão por morte do pai (14/11/2019)
O direito a benefício garantido à filha de um servidor público federal na época do falecimento do pai deve ser mantido mesmo após a...
TRF4: Emagis promove curso sobre reforma dos sistemas previdenciários (16/04/2021)
Começou ontem (15/04) o curso “Nova Previdência: o atual estágio do processo de reformas dos sistemas previdenciários”, promovido pela Escola de Magistratura do Tribunal...
TRF4: Tribunal confirma determinação de fornecimento de remédio para tratamento de câncer do cólon (22/05/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve ontem (21/5) decisão liminar que determinou que a União e o Estado do Paraná fornecessem...
TRF4: Tribunal nega benefício por falta de provas de sequelas de Covid-19 (04/02/2022)
Devido a contradições entre a situação clínica e as sequelas de Covid-19 alegadas por um motorista de aplicativo de Curitiba para obter benefício por...
