TRF4: CJF atualiza informações sobre honorários periciais (21/05/2019)
O Conselho da Justiça Federal (CJF) informa que o governo federal encaminhou, nesta data (21/5), projeto de lei ao Congresso Nacional como forma de...
TRF4: Semana Nacional da Conciliação mobiliza Judiciário a partir desta segunda-feira (31/10/2018)
A Justiça Federal, a Justiça Estadual e a Justiça do Trabalho, em ação conjunta, promovem uma solenidade na próxima segunda-feira (5/11) para marcar o...
TRF4: Concedido acréscimo de 25% em aposentadoria a homem com limitações de locomoção (15/09/2021)
A Turma Regional Suplementar de Santa Catarina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, pela concessão do acréscimo de 25%...
TRF4: INSS não pode ser ressarcido por acidente de trabalhador autônomo (19/06/2018)
Empresas privadas não podem ser responsabilizadas por imprudência exclusiva de trabalhador autônomo. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou,...
TRF4: Tribunal uniformiza tese de que gratificação por desempenho pode variar também para aposentados (22/10/2018)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) uniformizou jurisprudência de que a gratificação por desempenho (GDASS) recebida por servidores da ativa e incorporada...
TRF4: Moradora de imóvel financiado pelo INSS consegue usucapião (23/11/2018)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, sentença que concedeu usucapião de um apartamento financiado pelo Instituto Nacional do...
TRF4: União é condenada a indenizar auxiliar de serviços gerais que teve empresa aberta fraudulentamente em seu nome (17/09/2018)
A União terá que indenizar uma auxiliar de serviços gerais que teve seu CPF usado para a abertura fraudulenta de uma microempresa, passando a...
TRF4: Segurada especial tem direito a receber salário-maternidade (06/08/2019)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve na última semana (30/7) sentença determinando que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague...
TRF4: Fórum Interinstitucional Previdenciário realiza primeira reunião com a nova gestão da Cojef (06/08/2021)
A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (Cojef) promoveu hoje (6/8) a 10ª Reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional, realizado de forma...
TRF4: Turma Suplementar do Paraná concede auxílio-acidente a segurado atropelado fora do expediente (16/07/2018)
A Turma Regional Suplementar do Paraná do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, por unanimidade, que o Instituto Nacional do Seguro Social...
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