TRF4: Tribunal uniformiza tese de que gratificação por desempenho pode variar também para aposentados (22/10/2018)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) uniformizou jurisprudência de que a gratificação por desempenho (GDASS) recebida por servidores da ativa e incorporada...
TRF4: Beneficiário do INSS tem pedido de nova aposentadoria negado (11/12/2019)
Com base na tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que entende não haver previsão legal do direito à “desaposentação”, o Tribunal Regional Federal...
TRF4: Motoboy com doença cardíaca deve receber auxílio do INSS até ser reabilitado para outra profissão (20/05/2021)
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento ontem (19/5) ao recurso de um homem de 47 anos, que...
TRF4: Tribunal mantém pagamento de auxílio-doença a mulher com perda de mobilidade nos membros superiores (04/02/2021)
Uma mulher de 46 anos, moradora de Santa Maria (RS), teve o restabelecimento do benefício de auxílio-doença mantido pela 6ª Turma do Tribunal Regional...
TRF4: Contribuição previdenciária patronal não deve incidir sobre salário-maternidade (19/08/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) proferiu ontem (18/8) decisão liminar que reconheceu ser inconstitucional a incidência de contribuição previdenciária a cargo...
TRF4: INSS deve revisar benefício previdenciário de vigilante que trabalhou portando arma de fogo (29/04/2021)
A Turma Regional Suplementar de Santa Catarina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, na última semana (23/4), manter a...
TRF4: Revista do Tribunal aborda a inconstitucionalidade da preferência de crédito de honorários advocatícios (26/08/2020)
A Revista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) nº 103, lançada hoje (26/8) pela Escola da Magistratura (Emagis), traz como destaque o...
TRF4: Tribunal confirma pagamento de benefício para segurado exposto a ruídos (07/11/2019)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou nesta semana (5/11) um recurso do INSS e manteve a implantação de aposentadoria especial para...
TRF4: Contribuinte individual da Previdência tem direito de ser restituído por período em que esteve incapacitado (17/12/2020)
Os segurados individuais da Previdência Social fazem jus à restituição das contribuições previdenciárias recolhidas durante o período em que estiveram recebendo auxílio-doença por estarem...
TRF4: TRU: Pensão por morte presumida deve ser fixada a partir da data da sentença que concedeu o benefício (11/09/2020)
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região decidiu dar provimento a um pedido de uniformização de interpretação...
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