Home Tribunais STF Page 60

STF

Supremo Tribunal Federal

STF suspende decisão que estendia parcela salarial aos professores da rede estadual de SP
Direito Tributário

STF suspende decisão que estendia parcela salarial aos professores da rede estadual de SP

Equipe MH -
0
STF: Ministro Alexandre de Moraes garante direito de aposentadoria especial a agentes penitenciários em MG
Direito Previdenciário

STF: Ministro Alexandre de Moraes garante direito de aposentadoria especial a agentes penitenciários em MG

Equipe MH -
0
STF: Dez ministros votam pela restrição do alcance do foro para parlamentares federais
Direito Tributário

STF: Dez ministros votam pela restrição do alcance do foro para parlamentares federais

Equipe MH -
0
STF: CNT questiona lei que permite indisponibilidade de bens de devedor
Direito Tributário

STF: CNT questiona lei que permite indisponibilidade de bens de devedor

Equipe MH -
0
STF: Ministro julga prejudicada ADI sobre medida provisória que cancelou reajuste de servidores
Direito Previdenciário

STF: Ministro julga prejudicada ADI sobre medida provisória que cancelou reajuste de servidores

Equipe MH -
0
STF: Mantida decisão do CNMP sobre interrupção de pagamento de gratificação a procuradores de Justiça do ES
Direito Previdenciário

STF: Mantida decisão do CNMP sobre interrupção de pagamento de gratificação a procuradores de Justiça do ES

Equipe MH -
0
STF: OAB questiona decretação de indisponibilidade de bens pela Fazenda Pública independentemente de decisão judicial
Direito Tributário

STF: OAB questiona decretação de indisponibilidade de bens pela Fazenda Pública independentemente de decisão judicial

Equipe MH -
0
1...585960Page 60 of 60
© Newspaper WordPress Theme by TagDiv