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STF
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STF
Supremo Tribunal Federal
Direito Previdenciário
STF: Plenário julga listas com ADIs sobre aposentadoria compulsória, pensão vitalícia e direito de greve
Equipe MH
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13 junho, 2018
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Direito Tributário
STF: Suspenso julgamento sobre resolução do Senado que autoriza cessão de dívida ativa a bancos
Equipe MH
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13 junho, 2018
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Direito Tributário
STF: Ministra mantém decisão que garante funcionamento de hospital regional em Juazeiro (BA)
Equipe MH
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12 junho, 2018
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Direito Previdenciário
STF: Último painel do seminário sobre liberdade de imprensa discute fake news
Equipe MH
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11 junho, 2018
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Direito Tributário
STF: Plenário conclui julgamento de ações de relatoria do ministro Dias Toffoli
Equipe MH
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7 junho, 2018
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Direito Tributário
STF: Mantidas normas que regulamentam imposto sobre transmissão causa mortis em SP
Equipe MH
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6 junho, 2018
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Direito Previdenciário
STF: Tribunal considera constitucional tributação diferenciada para instituições financeiras
Equipe MH
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6 junho, 2018
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Direito Previdenciário
STF: Julgamento sobre averbação de tempo de serviço prestado por magistrada na advocacia é suspenso por empate
Equipe MH
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6 junho, 2018
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Direito Tributário
STF: Contribuição sindical: ministro Fachin mantém exame da matéria diretamente pelo Plenário
Equipe MH
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1 junho, 2018
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Direito Tributário
STF: Anulado acórdão do TCU que impedia Eletrobras de contratar advogados no Paraná
Equipe MH
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29 maio, 2018
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