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STF
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STF
Supremo Tribunal Federal
Direito Previdenciário
STF: Unafisco Nacional questiona pontos da Reforma da Previdência
Equipe MH
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10 abril, 2020
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Direito Tributário
STF: Produtores de soja do TO pedem suspensão de cobrança sobre operações entre estados
Equipe MH
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10 abril, 2020
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Direito Previdenciário
STF: Entidade de auditores questiona dispositivos da Reforma da Previdência
Equipe MH
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9 abril, 2020
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Direito Tributário
STF: Confederação questiona MP que reduz alíquotas de contribuições ao Sistema S
Equipe MH
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8 abril, 2020
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Direito Previdenciário
STF: STF reafirma jurisprudência sobre incorporação de gratificações em valor menor que o integral
Equipe MH
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6 abril, 2020
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Direito Previdenciário
STF: Sessão virtual do Plenário iniciada nesta sexta tem as primeiras sustentações orais enviadas por meio eletrônico
Equipe MH
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4 abril, 2020
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Direito Previdenciário
STF: Rede contesta programa emergencial que autoriza redução salarial e suspensão de contratos de trabalho
Equipe MH
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3 abril, 2020
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Direito Tributário
STF: Estão reabertas as inscrições para cursos online gratuitos do STF Educa
Equipe MH
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1 abril, 2020
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Direito Previdenciário
STF: Confederação questiona convocação de militares para força-tarefa no INSS
Equipe MH
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30 março, 2020
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Direito Previdenciário
STF: Questionado trecho da Reforma da Previdência que revoga isenção a servidores com doença incapacitante
Equipe MH
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27 março, 2020
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