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STF
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STF
Supremo Tribunal Federal
Direito Previdenciário
STF: Ministro Luiz Fux recebe homenagem em Plenário pelos 10 anos de STF
Equipe MH
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4 março, 2021
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Direito Tributário
STF: PGR questiona norma de Rondônia que reduz recursos para emendas destinadas à saúde pública
Equipe MH
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4 março, 2021
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Direito Tributário
STF: Lei estadual não pode instituir imposto sobre doação e herança no exterior
Equipe MH
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2 março, 2021
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Direito Tributário
STF: Pedido de vista suspende referendo de liminar que suspendeu alíquota zero para importação de armas
Equipe MH
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1 março, 2021
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Direito Tributário
STF: Incidência de ICMS na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta é válida
Equipe MH
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28 fevereiro, 2021
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Direito Previdenciário
STF: Ministro Marco Aurélio ocupa cadeira do decano no Plenário pela primeira vez
Equipe MH
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26 fevereiro, 2021
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Direito Tributário
STF: Lei complementar é obrigatória para cobrança de diferenças do ICMS
Equipe MH
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26 fevereiro, 2021
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Direito Previdenciário
STF: STF reafirma jurisprudência sobre utilização de período de auxílio-doença como carência para concessão de benefícios
Equipe MH
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23 fevereiro, 2021
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Direito Tributário
STF: OAB questiona aumento de custas extrajudiciais no Paraná
Equipe MH
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23 fevereiro, 2021
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Direito Previdenciário
STF: Fux afasta decisão que suspendeu efeitos da reforma da previdência de São José dos Campos (SP)
Equipe MH
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20 fevereiro, 2021
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