AnyCalc - Cálculos Jurídicos

TST: Supervisora será indenizada por assédio de gestores em grupo corporativo de WhatsApp 

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Ela chegou a ser cobrada, pelo aplicativo, para retornar do banheiro. ...

STF: Suspensas decisões da Justiça do Trabalho que determinaram bloqueio das contas da Companhia de Água e Esgoto da PB

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O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender decisões da Justiça do Trabalho que determinem o bloqueio de...

STJ: Tese sobre devolução de valores previdenciários recebidos em virtude de liminar será submetida à revisão

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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu questão de ordem levada ao colegiado pelo ministro Og Fernandes e submeterá a processo...

TST: Petrobras: ministro faz proposta sobre demissões na Ansa

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Diante do impasse na negociação, o ministro Ives Gandra propôs duas opções para os empregados demitidos. 27/02/20 - O ministro Ives Gandra Filho,...

TST: Portuário receberá indenização por horas extras suprimidas em decorrência de TAC

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A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou procedente o pedido de um guarda portuário da Companhia Docas do Estado de São Paulo...

TST: Invisibilidade e violência estrutural do trabalho doméstico são discutidas em seminário no TST

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TST: Eletricista consegue afastar condenação ao pagamento de honorários advocatícios

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Ele apresentou a ação antes da vigência da Reforma Trabalhista. 31/01/20 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão...

STF: Norma do Ceará sobre requisitos para aposentadoria integral de servidor é objeto de ADI

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